Lojas que não cumprirem criação de setor de gênero neutro para brinquedos deverão pagar US$250 a US$500.
Pexels/Victoria Borodinova
Lojas que não cumprirem criação de setor de gênero neutro para brinquedos deverão pagar US$250 a US$500.


No último sábado (9), a Califórnia se tornou o primeiro estado nos Estados Unidos a sancionar lei que decreta que lojas varejistas de grande porte criem setores para disponibilizar brinquedos de gênero neutro. Legislação foi assinada por Gavin Newsom, governador do estado norte-americano, e quer acabar com estereótipo de “produtos para menino e para menina”.

Com o Projeto de Lei nº1084, as lojas vão precisar criar um novo setor que se diferencie das áreas com gênero. Além de brinquedos, o mesmo deve ser feito para produtos de higiene pessoal, como fraldas e escovas de dente, por exemplo. O texto reforça que não será proibido ter setores separados com gênero, apenas determina a criação de uma nova área.


A legislação foi apresentada pelo deputado Evan Low, que celebrou a decisão de sanção e se disse agradecido ao governador. Segundo ele, a ideia de escrever a lei foi inspirada na filha de 10 anos de um de seus funcionários. Ao visitar uma loja, ela viu que brinquedos considerados “para meninos” estavam fora de seu alcance por ela ser uma menina.

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“Precisamos parar de estigmatizar o que é aceitável para certos gêneros e deixar as crianças serem crianças. A minha esperança é que este projeto de lei encoraje mais empresas em toda a Califórnia e nos EUA a evitar o reforço de estereótipos prejudiciais e ultrapassados", diz Low.

Apesar da lei, algumas marcas e lojas já possuem uma sessão sem gênero. É o caso da Target, varejista que deixou de separar os brinquedos por gênero em 2015. A loja possui mais de 1915 lojas em todo território estadunidense. Mesmo com a sanção, democratas de grupos conservadores afirmam que essa é uma maneira permitida pelo Governo de fazer com que os filhos digam aos pais como comprar.

A lei entra em vigor em 2024 e será válida para varejistas que contam com, no mínimo, 500 empregados. Isso quer dizer que lojas de pequeno e médio porte não serão penalizadas caso não cumpram com a medida. Caso não seja obedecida, a primeira penalidade terá multa de US$250 (R$1.377 na cotação atual). Em outras ocasiões, o valor cresce para US$500 (R$2.755).

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