O juiz federal Daniel Chiaretti, substituto da 1ª Vara Federal de Corumbá, pediu nesta sexta-feira (20), explicações sobre os motivos que levaram ao afastamento da sargento Alice Costa, que serve no Hospital Naval de Ladário, na região pantaneira do Mato Grosso do Sul.
Alice é transexual e havia sido autorizada, em julho, a utilizar uniformes e corte de cabelo femininos durante o tempo de serviço. A decisão inédita veio do próprio Chiaretti, que agora exige uma justificativa, em até cinco dias, para a licença dada a militar para tratamento de saúde sem motivo aparente no dia 10 de agosto.
Segundo a petição da advogada Bianca Figueira, representante da militar, ela foi submetida a uma inspeção de saúde não programada e, após isso, foi recomendada a deixar suas funções por pelo menos 90 dias, sem um motivo oficial.
Informalmente, o caso foi atribuído à ausência de um endocrinologista para examiná-la, devido a terapia hormonal relacionada ao processo de transição de gênero. Alice, porém, já conta com o acompanhamento adequado por meio da Fiocruz.
Para Chiaretti, conforme a justificativa, a Marinha pode estar descumprindo a ordem judicial que adequou o cotidiano de trabalho à identidade de gênero de Alice. No inicio de agosto, o TRF-3 indeferiu um recurso pelo qual a União tentava suspender os efeitos da medida.
Com informações de O Globo