Candidatos travestis ou transexuais conquistaram o direito de usar o nome social para realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014, inclusive nos locais de realização das provas. Apesar desta conquista, a desigualdade entre alunos aprovados cisgêneros e trans ainda é disccrepante no acesso à educação brasileira.
O preconceito é uma das maiores dificuldades quando o assunto é educação de pessoas trans, começando desde a escola. “Quanto mais cedo uma pessoa se identifica como uma pessoa trans, mais dificuldades ela terá de avançar na sua trajetória educacional, como a escola, que possui um alto índice de evasão de pessoas trans porque essas não se sentem acolhidas e parte deste ambiente”, comenta Noah Scheffel, articulador do EducaTransforma.
Uma pesquisa chamada “As Fronteiras da Educação: A realidade dxs estudantes trans no Brasil”, feita pelo IBTE em 2019, aponta que a transfobia é o principal motivo de abandono dos estudos, seguido por depressão e situação financeira. “Não há qualquer acolhimento, nem de saúde, nem familiar, nem psicológico às pessoas trans”, menciona Noah.
As estatísticas da evasão escolar de estudantes trans também são alarmantes. Segundo dados do Projeto Além do Arco-Íris, 72% das pessoas trans não concluíram o Ensino Médio. Noah também destaca que a falta de apoio da família, que muitas vezes as expulsam de casa, impacta nas condições de permanecer no âmbito educacional e as forçam a buscar meios de sobrevivência. Exemplo disso é que 90% das pessoas trans e travestis, de acordo com os dados da Antra (Asssociação Nacional de Travestis e Transexuais), possui a prostituição compulsória como destino para renda e sobrevivência.
Além disso, considerando a relação entre o acesso à educação e as oportunidades de trabalho, dados da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) de 2018 apontam que somente 0,2% estudantes trans estão nas universidades federais, enquanto que 0,6% é de pessoas não-binárias.
Nome social no Enem cresce, mas é preciso mais medidas
O nome social no Enem foi conquistado em 2014 e, segundo Querobolsa/INEP, em 2019, o número de pessoas que solicitaram o uso do nome social no Enem aumentou 56,9%. No ano seguinte, São Paulo se tornou o estado com maior número de solicitações de utilização de nome social, com 499, correspondendo a 30% do total.
Segundo Priscila Fróes, do cursinho TransEnem de Porto Alegre, "O Enem ainda é uma prova extremamente burocrática, no que diz respeito à inclusão do nome social, pois é necessário uma autorização do Inep, ou seja, não basta apenas fazer o pedido e se autodeclarar, mas é necessário enviar documentos e ainda esperar uma autorização do orgão responsável".
Fróes também relembra que há uma dificuldade de atualização do nome civil nos diferentes orgãos governamentais. "Houve um caso que uma pessoa alterou o nome dela no registro civil, mas na hora da inscrição do Enem, por conta de algum outro orgão não ter atualizado, o nome antigo permaneceu", comenta Fróes.
Mesmo com a conquista do nome social, Noah comenta que é preciso a criação de mais medidas, tais como as provas com questões avaliativas inclusivas e de diversidade, aplicadores de provas trans, bem como políticas públicas transversais nas universidades.
Cursos preparatórios para Enem em diferentes partes do Brasil
Os cursinhos gratuitos e preparatórios para o Enem são mecanismos criados para inserir pessoas trans e travestis nas universidades. O iG Queer organizou uma lista de cursinhos gratuitos e preparatórios para o Enem direcionados às pessoas trans em diferentes partes do Brasil.
Você viu?
Transdiversidade Niterói/RJ:
Busca a visibilidade de travestis e transexuais para a construção de uma política pública trans.
Página no facebook: https://www.facebook.com/TransdiversidadeNiteroi/
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Prepara trans Goiânia/GO:
Cursinho popular gratuito preparatório para ENEM e outros vestibulares para travestis e pessoas trans.
Página no facebook: https://www.facebook.com/preparatrans
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Transpassando Fortaleza/ CE: F
ormação educacional para o Enem de travestis e pessoas trans com foco na conclusão da escolarização média e o acesso à educação superior.
Página no facebook: https://www.facebook.com/transpassandouece
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Transvest Belo Horizonte/BH:
Formação pedagógica e artística para pessoas trans.
Página no Facebook: https://www.facebook.com/transvest
TransEnem Porto Alegre/RS:
Cursinho popular preparatório para Enem e vestibulares, bem como ensino fundamental e médio.
Página no facebook: https://www.facebook.com/transenempoa