Caro amigo leitor, antes de falarmos sobre o caso do juiz que cito no título, precisamos entender a importância do dia de hoje e o cenário catastrófico que vive o nosso país. Peço desculpas pelo nariz de cera, jargão que utilizamos no jornalismo sobre quando o texto demora em dar entrada no assunto específico.  

17 de maio é o Dia Internacional Contra a LGBTfobia. Nesta data, em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da classificação estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). 

32 anos se passaram e o Brasil continua sendo um país extremamente LGBTf'óbico, um dos mais perigosos do mundo para a nossa população. 

Em 2021, foram registradas 300 ocorrências de mortes violentas de pessoas LGBT+, um aumento de 8% em relação a 2020. Com um total de 276 homicídios e 24 suicídios, o país teve uma morte a cada 29 horas.

Este dado foi divulgado neste mês pelo Grupo Gay da Bahia. Os números foram baseados em notícias publicadas nos meios de comunicação, ou seja, o cenário pode ser ainda pior. 

E como pode o país que foi um dos primeiros a liberar o casamento entre pessoas do mesmo gênero, permitir adoção de casais homossexuais, e recentemente criminalizar a LGBTfobia, ser um local tão preconceituoso? Essas respostas podem estar associadas a como estamos fazendo isso. 

LGBTfobia não se resolve com prisão 

O Brasil é um país LGBTfóbico. Além dos números citados acima, temos um presidente assumidamente preconceituoso, que usou essa pauta para conseguir se eleger em 2018. A tática deu certo e continua dando. 

Em um cenário tão violento como esse, a decisão do Supremo Tribunal Federal de igualar LGBTfobia ao racismo, julgada em 2019, foi um ato de urgência para quem precisa se proteger. Mas ela é a solução no combate à LGBTfobia? Não. 

A lei diz que quem cometer um ato preconceituoso contra LGBTs está sujeito a uma pena de um a três anos de prisão, sendo um crime inafiançável e imprescritível. 

O cárcere brasileiro é um dos locais mais LGBTfóbicos que já conheci na vida. Em 2016, eu escrevi um livro-reportagem para meu TCC no qual relato como vivem as travestis nas prisões masculinas. Para isso, visitei durante seis meses uma penitenciária em São Paulo para conversar com essa população e analisar o cenário. 

Para se ter ideia do horror que presenciei, os gays e as travestis eram colocadas dentro das celas com os estupradores, pois eram vistos lá dentro como a escória da sociedade. Estas celas, claro, eram sempre as mais lotadas e com menos iluminação. 

As travestis, que em todos os casos que conheci dentro do cárcere vinham da prostituição e do tráfico, não tinham família para sustentá-las lá dentro. A única saída era trocar sexo por produtos de higiene e comida para garantir o mínimo dentro da cadeia. 

Por serem entendidas pelo Estado como "homens", seus nomes sociais nunca eram respeitados e objetos femininos eram proibidos de entrar. Durante todo esse tempo que passei por lá, o que mais ouvia eram pedidos para que o uso de hormônio fosse permitido pela instituição. 

Em uma parte do meu livro eu cito como a cultura dentro do cárcere é tão violenta que se aproxima da Índia de antigamente, que separava seu povo por castas. Os LGBTs que conheci me relataram que eles eram intocáveis, literalmente, assim como os Dálites. 

Aqui poderia escrever um livro sobre todas as violências que presenciei dentro do cárcere pelos LGBTs. Aí eu te pergunto: é neste cenário que vamos jogar uma pessoa LGBTfóbica? Como ela vai sair de lá? Precisamos nos questionar sobre isso. 

Trouxe um problema, mas também trago uma solução. E agora vamos falar sobre o caso que citei no título do texto. 

Uma decisão histórica 

O juiz Scott Suskauer, do Condado de Palm Beach, na Flórida (EUA), virou notícia em todo o mundo com uma decisão nada comum. 

No final de abril, o magistrado determinou que um homem, preso por vandalizar um mural de rua LGBT+ durante uma passeata para o ex-presidente Donald Trump, escreva um ensaio de 25 páginas sobre o massacre da Boate Pulse, ocorrido em 2016 que deixou 49 mortos em Orlando. 

A decisão, noticiada pelo Buzzfeed EUA, determina que o ensaio seja entregue antes do julgamento final do homem, marcado para 8 de junho. A ideia é que o condenado entenda as dores de ser uma pessoa LGBT em uma sociedade tão preconceituosa como a nossa. 

Isso é possível no Brasil?

Isso não só é possível, como deve acontecer no Brasil. O Art. 1º da Lei de Execução Penal  deixa claro que a função das prisões no nosso país é a de "ressocializar" e “integrar” seus internados e condenados à sociedade. 

LGBTfobia é algo cultural. As pessoas aprenderam a nos odiar nas escolas, nas igrejas, em suas casas, nas novelas, nos filmes e em muitos outros espaços de construção social. 

Prender um agressor pode calá-lo por um tempo, mas não resolve a construção social que há sobre a homossexualidade. A LGBTfobia deve ser combatida com ações e não penalizações. Não vejo solução no cárcere, mas sim em alternativas de inclusão. O preconceito se combate com educação e contato. 

Desconstruir imposições, através de políticas públicas e da mídia, deve ser nossa prioridade. Cadeia, pelo menos na realidade em que se encontra o Brasil, tende a ser um retumbante fracasso. Repensem. 

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