A OAB-RJ realizou o lançamento do livro Direitos e Identidades LGBTQIAPN+ em Diálogo: uma Abordagem Interseccional Crítica para uma Sociedade Inclusiva, na última quinta-feira (21). O evento aconteceu no Plenário Histórico da Escola Superior da Advocacia (ESA), no Centro do Rio de Janeiro, reunindo advogados, pesquisadores, ativistas, estudantes e representantes de instituições ligadas à defesa dos direitos humanos.
Organizada pela Diretoria de Defesa da Diversidade em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da seccional fluminense, a obra reúne 24 artigos produzidos por dezenas de autores que discutem temas ligados à diversidade, identidade de gênero, cidadania LGBTQIAPN+ e combate à discriminação. O lançamento também integrou as ações em celebração ao Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, lembrado em 17 de maio.
Livro da OAB-RJ amplia debate sobre direitos LGBTQIAPN+
Para Nélio Georgini, diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ e um dos coordenadores da publicação, o livro representa mais do que um registro acadêmico: trata-se de uma ferramenta de transformação social e jurídica.
“Essa obra significa a possibilidade de vários autores se colocarem em relação à pauta LGBT. O livro permite que outras pessoas leiam, se aprofundem no tema e multipliquem essas ideias. No mundo jurídico, a doutrina é uma fonte importante para decisões judiciais e construções legislativas”, destacou.
A advogada Fabiana Netto, integrante da Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, ressaltou o caráter plural e interseccional da publicação.
“O nosso trabalho de organização nesse livro foi muito importante porque conseguimos abordar as identidades da população LGBT como um todo. Reunimos uma perspectiva antidiscriminatória e interseccional, algo essencial para a construção desse debate dentro da OAB-RJ”, afirmou.
Invisibilidade da população trans na oncologia ganha destaque em obra
Entre os capítulos que mais chamaram atenção durante o lançamento está o trabalho da pesquisadora Íris Bazílio, enfermeira do Instituto Nacional de Câncer, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e uma das coordenadoras do livro.
Ela assina capítulos sobre a relação entre a população trans e a oncologia, além de um estudo sobre sexualidade e trauma na vivência de pessoas trans.
“A gente fez um levantamento sobre os dados da população trans relacionados à oncologia e descobrimos que praticamente não existem publicações sobre esse tema. É como se a população trans estivesse invisibilizada dentro da oncologia, e isso também é uma forma de violência”, denunciou.
Segundo Íris, a ausência de dados oficiais dificulta a criação de políticas públicas voltadas à prevenção e ao tratamento do câncer na população trans.
Evento reuniu autoridades e representantes dos direitos humanos
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, participou da abertura do evento ao lado de Sidney Guerra, presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, além de Felipe Ribeiro Ramalho e Fabiana Netto.
A deputada estadual Tia Ju, procuradora especial da Mulher da Alerj, também participou da publicação e destacou a importância da informação no combate ao preconceito.
“Essa obra vai ajudar muito na disseminação de informação, porque muitas vezes o ódio surge da desinformação. Todo ser humano merece dignidade”, declarou.
O lançamento do livro reforçou o papel da OAB-RJ no debate sobre diversidade, direitos humanos e inclusão social, ampliando a discussão sobre direitos da população LGBTQIAPN+ no meio jurídico e acadêmico.