A Suprema Corte do Reino Unido decidiu o sexo biológico como o fator que determina o que é ser mulher, nesta quarta-feira (16). Argumentada com a Lei da Igualdade de 2010, o tribunal estabeleceu que a identificação não poderá ser baseada no gênero.
Por isso, mulheres trans que possuem o Certificado de Reconhecimento de Gênero não são mais reconhecidas como pertencentes ao sexo feminino. "A decisão unânime deste tribunal é que os termos mulher e sexo, na Lei da Igualdade de 2010, se referem a uma mulher biológica e a um sexo biológico", afirmou o juiz.
Ao determinar o sexo biológico como a definicação do que é ser mulher, o tribunal britânico se alinhou aos argumentos do grupo escocês For Women Scotland (FWS), que abriu um processo contra o governo da Escócia por não considerar o gênero na identificação.
JK Rowling, autora da saga Harry Potter, se pronunciou a respeito da decisão da Corte. "Foram necessárias três mulheres escocesas extraordinárias e obstinadas, com um exército trás delas, para que este caso fosse ouvido pela Suprema Corte e, ao vencer, elas protegeram os direitos de mulheres e meninas em todo o Reino Unido", disse a escritora, que viralizou nas redes sociais pelo seu discurso de ódio contra a população trans.
It took three extraordinary, tenacious Scottish women with an army behind them to get this case heard by the Supreme Court and, in winning, they’ve protected the rights of women and girls across the UK. @ForWomenScot , I’m so proud to know you 🏴💜🏴💚🏴🤍🏴 https://t.co/JEvcScVVGS
— J.K. Rowling (@jk_rowling) April 16, 2025
Enquanto isso, organizações em prol dos direitos LGBTQIAPN+ lamentaram o ocorrido. "A decisão da Suprema Corte hoje é lamentável. Esta decisão deixa claro que não se pode confiar em nossas instituições para defender a comunidade trans. Mas nós o faremos. Hoje e todos os dias, não deixaremos de lutar pelos direitos trans", escreveu o Good Law Project.