Nos últimos anos, a reprodução assistida tornou-se uma opção viável e cada vez mais popular para casais homoafetivos que desejam formar uma família. Sejam casais que procuram para a criação de uma família através dos métodos ou para pessoas solteiras que buscam ter um filho por meio dessas técnicas, ela vêm se desenvolvendo cada vez mais com o passar dos anos. A evolução das técnicas médicas e a mudança nas legislações em vários países permitem que casais do mesmo sexo realizem este sonho.
O especialista em reprodução humana Rodrigo Rosa explica que a reprodução assistida é legal a casais homoafetivos no Brasil e vem sendo um método bastante procurado. "Devido à burocracia no processo de adoção, a busca desse público por clínicas de reprodução humana tem aumentado muito nos últimos anos”.
Mas o que você precisa saber sobre os métodos de reprodução assistida? O iG Queer separou cinco curiosidades que você deve ficar atento.
1º - A reprodução assistida trata-se de apenas um método
Na realidade, o termo engloba uma série de procedimentos que visam a geração de um feto. Dessa maneira, os casais devem procurar as melhores alternativas que consigam suprir as necessidades, dependendo de identidade de gênero e sexualidade. Por exemplo, para casais de mulheres cis gênero lésbicas em que uma delas opte por gestar o filho, há opções como inseminação artificial e fertilização in vitro.
2º - Reprodução assistida em casais homoafetivos masculinos
Rodrigo Rosa afirma que se trata de um procedimento mais complexo, uma vez que será necessária a doação de um óvulo — algo que é intermediado por meio de bancos do material que garantem o anonimato dos receptores e doadores — mas também de uma barriga solidária.
"Mas existem regras rígidas no que diz respeito à barriga solidária, sendo que a mulher disposta a ceder o útero para o procedimento deve ter mais de 18 anos e ser parente sanguínea de até quarto grau de um dos parceiros. Outros casos precisam receber autorização do Conselho Federal de Medicina e, caso não haja candidatas para ceder o útero, não é possível realizar o procedimento”, afirma o especialista.
Uma vez encontrada uma barriga solidária e um óvulo doado, os pais deverão decidir quem será o doador do esperma: "Em seguida, o óvulo é fecundado em laboratório e inserido no interior do útero da mulher disposta a gestar a criança. Após cerca de 15 dias já é possível verificar o sucesso do procedimento”.
3º - Barriga de aluguel no Brasil
Segundo o médico ginecologista obstetra Arnaldo Cambiaghi, o CFM estabelece que “as doadoras temporárias do útero devem pertencer à família de um dos parceiros num parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau - mãe/ filha; segundo grau - irmã/ avó; terceiro grau - tia/sobrinha; quarto grau - prima)”.
“Em todos os casos, tem de ser respeitada a idade limite de até 50 anos. Aqui também não pode haver caráter lucrativo nem comercial”, diz parte da Resolução", continua o especialista.
Rodrigo Rosa completa o colega e afirma que é importante sempre um suporte jurídico nos casos: "Em alguns casos, além do acompanhamento médico, é interessante também que o casal procure suporte jurídico, pois a mulher que cedeu o útero pode requerer a guarda da criança, visto que o bebê possui material genético de todos que participaram do processo”.
4º - Reprodução assistida em casais homoafetivos femininos
O procedimento nesses casos é considerado pelos especialistas como mais simples, uma vez que é necessário apenas a doação do sêmen. Com o sêmen, o casal pode optar por dois métodos: a Fertilização In Vitro (FIV) ou a Inseminação Intrauterina (IU).
Segundo Rodrigo: "A FIV segue o mesmo processo que com os casais homoafetivos masculinos, mas, nesse caso, o embrião é inserido em uma das integrantes do casal. Além disso, o casal homoafetivo feminino que optar pela fertilização in vitro ainda pode realizar uma gestação compartilhada, processo no qual uma das mulheres cede o óvulo enquanto a outra é a responsável por gestar o bebê”.
Há também a opção da Inseminação Intrauterina: "O procedimento consiste, basicamente, na inserção do espermatozoide doado na cavidade do útero durante o período de ovulação da mulher para que a fecundação ocorra naturalmente, sendo que, em alguns casos, é necessário que a ovulação seja previamente estimulada por meio de tratamento medicamentoso”.
5º - Métodos assistidos como prevenção da infertilidade em pessoas trans
Para pessoas trans, os métodos de reprodução assistida é visto como uma forma de prevenção contra a infertilidade, uma vez que as cirurgias de afirmação de gênero e terapias hormonais podem impactar a capacidade reprodutiva.
"Nas cirurgias de afirmação de gênero, que consistem na remoção dos testículos ou do útero e ovários, a fertilidade é prejudicada de maneira irreversível. Mas mesmo pessoas transgêneros que não são submetidas a esse tipo de procedimento podem sofrer com infertilidade devido ao uso de hormônios”, afirma o especialista em Reprodução Humana Fernando Prado.
Nesses casos, o indicado é o congelamento de gametas. "A criopreservação é uma técnica de congelamento que pode ser feita em óvulos, tecido ovariano, espermatozoides e embriões. Na temperatura de -196ºC, essas estruturas mantêm seu metabolismo completamente inativado, mas preservando sua viabilidade”, afirma o especialista.
Dessa forma, os pacientes que quiserem ter filhos biológicos após a transição de gênero poderão descongelar os gametas para que sejam fecundados em laboratório junto ao gameta oposto, que pode ser obtido de um parceiro ou de um banco de doação, em um procedimento de Fertilização In Vitro (FIV).
O especialista alerta que o congelamento, no entanto, deve ser feito no início da terapia hormonal. "O congelamento de óvulos e sêmen pode até ser feito após o início da hormonioterapia, mas, nesses casos, o uso de hormônio deve ser descontinuado por um certo período e ainda assim a qualidade do material biológico pode ser afetada”, explica.