O Ministério da Saúde do Peru classificou a transexualidade e transtornos de identidade de gênero como doenças mentais. A decisão foi publicado pela pasta no dia 10 de maio, e tem gerado revolta no país.
A lista de doenças mentais que devem ser tratadas pelos planos de saúde foi atualizada pelo Ministério. De acordo com o jornal “El Comércio”, caso uma patologia não esteja na lista, as seguradoras não precisam oferecer planos que incluem a terapia.
A pasta incluiu na lista:
- transexualidade,
- travestismo,
- transtorno de gênero na infância,
- transtornos de identidade de gênero e
- transtorno da identidade de gênero não especificado.
Segundo as regras do Peru, para uma patologia entrar lista é preciso que a Organização Mundial de Saúde (OMS) inclua essa doença na Classificação Internacional de Doenças. Entretanto, desde 2019 a OMS não classifica a transexualidade como um transtorno mental, com a 11ª Versão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde classificando apenas como uma condição relacionadas à saúde sexual e classificada como incongruência de gênero.
A decisão do Ministério da Saúde, no entanto, está sendo retaliada por parlamentares do país. A deputada Susel Paredes, que é ativista dos direitos LGBTQIA+, afirmou que está trabalhando para a mudança da classificação.
Nas redes sociais, Susel afirma que a inclusão da transexualidade na lista de transtornos mentais "reforça o estigma e a discriminação contra as pessoas trans”, sendo necessário implementar políticas que sigam a "linha dos padrões internacionais”.