No dia 27 de março, em Paraty, no Rio de Janeiro, a população LGBTQIAP+ poderá se beneficiar da ação do Programa Justiça Itinerante , que chega mais uma vez no município realizando diversos atendimentos jurídicos de forma gratuita para a população, das 9h às 15h no Mercado de Peixe, Ilha das Cobras.
A ação será feita em conjunto com o projeto Paratodes Paraty, que visa tornar o destino LGBTQIAP+friendly por meio de cursos, ações sociais e workshops. Com isso, a Defensoria Pública estará no local realizando atendimentos jurídicos relacionados a questões de documentações, de vara de família, união em casamento, casos sobre a defesa do consumidor e muito mais.
No dia, serão realizados serviços gratuitos de troca de nome, nome social, retificação de certidão de nascimento, retificação de identidade e também casamentos civis.
Para isso, é importante separar os documentos com cópia: identidade, CPF, certidão de nascimento, comprovante de residência e o nome social que planeja adotar (nos casos aplicáveis). No caso de casamento, é necessário separar os documentos de todas as pessoas envolvidas.
O Programa Justiça Itinerante atua no município por meio um convênio entre a Prefeitura de Paraty e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Marinha do Brasil e Detran-RJ.
A ação conta ainda com o apoio da Prefeitura de Paraty, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
SERVIÇO
Paratodes Paraty — Justiça Itinerante
Data:
27 de março de 2023
Horário:
9h às 15h
Local:
Mercado de Peixe [Rua José do Patrocínio, 100 — Ilha das Cobra, Paraty, Rio de Janeiro]
Gratuito