A Escócia é o primeiro país do mundo a garantir produtos de higiene menstrual gratuitamente para os que precisam. Proposta em 2017 e aprovada em 2020, a Lei de Produtos de Período (Provisão Gratuita) entrou em vigor no começo da semana. O país já fornecia os produtos menstruais sem custo para estudantes desde que a proposta foi feita, mas a lei garante que conselhos e provedores de educação devem legalmente fornecê-los gratuitamente a todas as pessoas que precisem, independentemente de idade, gênero ou renda.
O texto todo é escrito usando pronomes neutros e as notas explicativas deixam claro o tom inclusivo com identidades trans: “Ao definir as necessidades de uma pessoa em termos de menstruação pela pessoa, esta seção garante que o ato se aplica a transgêneros e pessoas não-binárias que menstruam , e não apenas para mulheres e meninas”.
A avaliação do impacto da lei também foi divulgada no começo da semana e reconhece que “pessoas trans podem ter maior dificuldade em acessar produtos menstruais, porque a menstruação não está associada à sua identidade de gênero”, e “isso pode afetar seu bem-estar e ser uma fonte de estresse, ansiedade e disforia”.
Monica Lennon é uma ativista escocesa que luta contra a pobreza menstrual – falta de recursos, infraestrutura e conhecimento por parte de pessoas que menstrual acerca dos próprios cuidados – e também apoia muito o movimento transgênero. Foi Lennon quem propôs originalmente a Lei de Produtos Menstruais cinco anos atrás e comemorou a conquista por meio do Twitter.
The Period Products (Free Provision) (Scotland) Act is an example of inclusive legislation.
— Monica Lennon MSP (@MonicaLennon7) January 28, 2021
Trans men, trans women and non-binary people were at the heart of this grassroots campaign.
Transphobia must be tackled, including in @scottishlabour and I am committed to doing so. https://t.co/hK9xHgJxED
Proud of what we have achieved in Scotland. We are the first but won’t be the last. 🏴🩸🙌 #PeriodDignity #FreePeriodProducts #MenstrualJustice follow @Period_Poverty for updates. https://t.co/8bFTML3MkK
— Monica Lennon MSP (@MonicaLennon7) August 15, 2022
O prefeito de Londres, Sadiq Khan, também comentou o acontecimento nas redes sociais: “Um dia monumental para #PeriodDignity. Crédito aos muitos ativistas, sindicalistas e Monica Lennon que tornaram isso uma realidade. Agora é hora de o governo do Reino Unido seguir o exemplo e acabar com a pobreza menstrual ”.
A monumental day for #PeriodDignity . Credit to the many campaigners, trade unionists and @MonicaLennon7 who made this a reality. Now it's time for the UK Govt to follow suit and put an end to period poverty. @UnitetheUnion @Period_Poverty https://t.co/Ytm6B2jL5A
— Mayor of London, Sadiq Khan (@MayorofLondon) August 15, 2022
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