Para muitos, é apenas uma marcação num pedaço de papel. Mas para eles significa a esperança de se sentir representado pela primeira vez. Desde novembro, uma parceria entre o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis) da Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Rio deu a 47 pessoas não binárias o direito de alterar nome e gênero na certidão de nascimento. As sentenças ordenaram a requalificação civil para "não binarie" termo inédito no sistema de justiça brasileira que se refere a quem não se identifica nem como homem, nem como mulher
Para surpresa da defensora Mirela Assad, coordenadora do Nudiversis, o cumprimento foi imediato pelos cartórios. Hoje, a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) para requalificação civil sem ação judicial não inclui não binários, que precisam recorrer ao Judiciário para obter a alteração e afirmar a sua existência, quase sempre num processo demorado e exaustivo. Por isso, o cantor e influenciador digital Igor Sudano, de 28 anos, beneficiado com o projeto, avalia a conquista como um passo importante no caminho até um mundo mais justo e sem preconceito ou intolerância.
Entrevista com a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis), Mirela Assad
Qual a importância dessa decisão diante do cenário social que vivemos?
Vivemos um cenário de exclusão social e retrocesso de direitos. Quando conseguimos incluir pessoas não binárias, ou seja, afirmar a existência delas por meio da alteração das certidões de nascimento, estamos criando uma onda para promover a inclusão social. Pessoas não binárias existem, não são uma invenção. E já são reconhecidas em outros países, como a Argentina. É um grande sim em prol da população LGBTQIAP+.
Lutem pelo reconhecimento da sua existência. Você existe. Faça valer seus direitos, nenhum a menos. Primeiro, se constrói a casa e depois coloca-se os móveis. Da mesma forma, é preciso reconhecer os não binários e depois promove-se a adequação das leis a essas pessoas. Conheci a realidade de pessoas não binárias no exercício da minha profissão. Vê-las pedindo ajuda, excluídas, é muito triste e me sensibilizou a abraçar essa causa.
Entrevista com o cantor e influenciador digital Igor Sudano, de 28 anos, um dos beneficiados com a decisão
Como se deu o seu processo de identificação como alguém não binário? De que forma se deu essa descoberta na sua vida?
Nasci com a genitália considerada feminina, mas nunca me encaixei em nenhum tipo de padrão, desde criança. Por sermos criados para acreditar que só existe homem ou mulher, achei que era porque eu era um ser masculino. Então transmudei para homem trans, mas não me senti completo. Quando comecei a entender o que era não binário, muita coisa começou a fazer sentido e me vi como um ser neutro. Foi aí que me senti eu de verdade. Foi um momento bem difícil, de total desconstrução. Tive que quebrar muitos padrões dentro de mim e desapegar de muitos preconceitos para, de mente aberta, aceitar quem eu sou. Foi um trabalho de muita pesquisa e autoconhecimento, mas extremamente libertador.
Que tipo de padrões?
Desconstruir tudo que a sociedade impõe sobre gênero, sexo e construções sociais. Entender que não existe só masculino e feminino, a ponto desses termos nem fazerem mais sentido . O que é ser feminino? Ser meigo? Ter cabelo grande? Usar vestido? Isso quer dizer que homens não podem fazer isso? O que é ser masculino? Não demonstrar sentimentos? Usar calça? Mulheres também não o fazem? O que te faz homem ou mulher?
Hoje você ainda enfrenta dificuldades por conta do preconceito?
No momento, sinto-me pleno e não vejo nada mais como dificuldades, mas como oportunidades de evoluirmos e ensinarmos. Eu trabalho com a internet, lançando meu primeiro EP, e recebo muitos comentários preconceituosos nos meus vídeos, mas os utilizo para lutar contra. Há situações que passo e acabo pensando: será que outras pessoas como eu também podem passar por isso? Então eu uso da minha experiência para inspirar.
Lembra alguma dessas situações?
Um dia fui ao ginecologista e a recepcionista não entendeu um ser aparentemente "masculino" com nome Igor aguardando para ser atendido por uma ginecologista. Falou alto, perguntou mil vezes se era mesmo para mim ou se eu não buscava um urologista. Chorei. Mas era algo a me fortalecer e, em vez de ficar, gravei um vídeo de conscientização que já alcançou mais de 2 milhões de visualizações. Levei 2 milhões de pessoas a pensarem.
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Você buscou o apoio de grupos de ajuda ou conversar com outras pessoas com a mesma identificação que a sua?
Sem dúvida, faço parte de encontros de pessoas trans em Niterói, onde moro, mas também pesquiso muitas pessoas influentes que se reconhecem da mesma forma. Tudo que eu penso e a forma como me reconheço hoje foram uma busca constante para poder chegar às próprias conclusões.
A relação com a família também é importante...
Sem dúvidas. Graças a Deus tenho uma família que me apoia e luta junto comigo. Meus amigos sempre estiveram ao meu lado. Esse apoio nos mantém firmes contra uma sociedade ainda cheia de preconceitos. O amor da família faz a gente aguentar qualquer coisa. Se algum pai tem dúvida e fica com aquele receio do seu filhe sofrer por ser quem é, pelo que a sociedade vai pensar, nem precisa. O maior sofrimento é não ter o apoio e a admiração de quem tanto buscamos a real aprovação, que são os nossos pais. Se eles estão do nosso lado, tudo fica muito mais fácil.
Como ocorreu o procedimento de inclusão do gênero na sua certidão de nascimento?
No projeto da Nudiversis, recebi uma sentença que me permitia ir direto ao cartório fazer a retificação de gênero e, para quem quisesse também, alteração do nome, de forma gratuita. Não fazia ideia que a discussão estava tão avançada, o que me surpreendeu positivamente e me trouxe a esperança de que vamos evoluir no que se refere aos direitos humanos, no amor ao próximo. Esperança de que ainda teremos um mundo livre.
O uso de linguagem e pronomes neutros é um assunto que sempre gera dúvidas na sociedade. Esse debate te incomoda de certa forma?
Parte do mundo não está pronto para essa discussão. A língua é viva, já mudou e mudará muitas vezes de acordo com a necessidade sociocultural. Não é uma letra que vai atrapalhar o estudo de ninguém. Já tiraram o trema e acentos depois de tantos anos ensinando assim. A língua muda, e a discussão não é essa de fato. Querem fazer a gente pensar que é para tirar o foco do que realmente importa: inclusão social. Enquanto não havia me desconstruído tanto, me sentia incomodado quando usavam pronomes de um gênero que eu não me reconhecia mais, mas sentia isso muito por ainda ter enraizado na minha cabeça padrões de gênero, que hoje em dia não fazem mais sentido pra mim. Hoje não ligo para o pronome escolhido.
Agora você espera o dia em que poderá ver seu gênero correto também na carteira de identidade?
Será mais um passo para a perfeição. Estamos mais próximos da sociedade que ama mais e julga menos. Temos a lei do lado, seremos exemplo.
O que dizer para as pessoas LGBTQIAP+ que tanto lutam pelos seus direitos civis?
Não desistam. Eu já pensei que não dava mais, desacreditei das minhas lutas. Mas se nós chegamos até aqui é porque alguém lá atrás nunca desistiu.