Espírito Santo reforça decisão do STF e veta proibições de doação de sangue por homens gays
shutterstock
Espírito Santo reforça decisão do STF e veta proibições de doação de sangue por homens gays


Após a suspensão de restrições à doação de sangue por homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais , realizada em 2020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, aprovou nova lei que proíbe restrições de doação de sangue no estado.


De acordo com a lei, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (22), é proibido a aplicação de critérios que façam distinção discriminatória de gênero, orientação sexual, raça e cor por parte dos bancos de sangue.

Também não será permitido dificultar o acesso à doação ao doador devido à orientação sexual. Só é permitido o veto da doação em casos justificados de proteção de saúde pública, como em caso de pessoas soropositivas.

Antes, para que homens gays pudessem doar sangue, era necessário cumprir 12 meses de abstinência sexual. Caso esse tempo não fosse respeitado, a amostra doada era descartada. No entanto, a votação do STF no último ano declarou o pré-requisito como inconstitucional.

Em junho do mesmo ano, a Secretaria Estadual de Saúde retirou a pergunta sobre relações sexuais entre homens do questionário de doação.

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários