Projeto de lei que proíbe o uso de linguagem neutra em escolas de Belo Horizonte avançou na Câmara Municipal
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Projeto de lei que proíbe o uso de linguagem neutra em escolas de Belo Horizonte avançou na Câmara Municipal

Um projeto de lei que proíbe o uso de pronome neutro em escolas de Belo Horizonte, em Minas Gerais, avançou na Câmara Municipal após votação na segunda-feira (31). O PL foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e agora seguirá para a Comissão de Administração Pública, antes de ser votada no Plenário.

Cinco vereadores participaram da votação. Walter Tosta (PL), Miltinho CGE (PDT) e José Ferreira (PP) foram favoráveis ao projeto, já Bella Gonçalves (PSOL) e Macaé Evaristo (PT) foram contrários.

"Esse projeto carrega vários pressupostos que levaram ao projeto de Escola Sem Partido ser considerado inconstitucional pelo STF — disse a vereadora Bella Gonçalves durante a votação: — Além disso, o projeto é ruim. Desconsidera que a língua portuguesa é uma linguagem viva. Vemos todos os anos modificações culturais gerarem modificações de verbetes e da forma que a língua portuguesa é utilizada".

Ainda segundo a vereadora, o projeto promove "censura e perseguição política". Apesar de mencionar sanções administrativas, o PL não chega a especificar o que seria feito com profissionais e instituições de ensino privadas e públicas que ministrassem conteúdo relativo ao uso de linguagem neutra.

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"O projeto incomoda e não é a toa, porque de fato é uma proteção da nossa Língua Portuguesa", afirmou o vereador Nikolas Ferreira (PRTB), autor do projeto: "O pronome neutro não traz nenhum aprimoramento. Pelo contrário, exclui os usuários de Libras".

Projetos de Lei similares existem em outras cidades e estados do Brasil. No final de 2020, o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) apresentou uma prosposta similar na Câmara.

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