Mario Frias, secretário de Cultura
Roberto Castro/Ministério do Turismo
Mario Frias, secretário de Cultura

Em postagem em suas redes sociais, Mario Frias questionou o uso de recursos da Lei Aldir Blanc no projeto "Criança Viada Show", um podcast com uma série de cinco entrevistas com artistas LGBTQI+ do teatro, da dança e das artes visuais. O projeto seria lançado neste sábado com a live "Roda Bixa", na qual os convidados do podcast entrevistariam o idealizador do projeto, o ator, diretor e produtor teatral catarinense Daniel Olivetto.

Frias postou a arte da live e comentou:"É lamentável que os recursos, repassados devido a imposição da Lei Aldir Blanc, sejam usados para fins políticos/ideológicos, e não para seu real motivo, o financiamento da cultura". O secretário afirmou que a lei não o permite "controlar os editais lançados pelos estados e municípios", mas que, na sua opinião, "há um claro desvio de objeto, e a aplicação do recurso com conteúdo que não tem a ver com as manifestações culturais".

"Roda bixa, roda hétero ou roda alienígena não tem relação com os aspectos e manifestações da nossa cultura. Verificarei mais a fundo essa questão, para ver como será juridicamente possível garantir que os recursos da cultura não sejam aplicados para outros fins", concluiu Frias.

Antes de chegar às redes sociais do secretário, a polêmica sobre a live já havia tomado conta de Itajaí, cidade de Daniel Olivetto e pela qual acessou os recursos da LAB para a realização do podcast, que foi desenvolvido a partir do projeto Ações para Existir. A ação interdisciplinar foi iniciada em 2019, com imersões artísticas e rodas de conversas para debater o lugar do corpo gay num período de ataques às minorias. Por ordem da prefeitura, a live deixará de ser feita amanhã.


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— Me considero censurado. Durante todo o dia, fomos atacados por pessoas que compartilharam a arte da live sem sequer querer saber do que se trata. Optamos por não fazer a live neste sábado, mesmo sabendo que teríamos garantias jurídicas para isso — conta Olivetto. — Fizemos um projeto de R$ 10 mil na Aldir Blanc para remunerar uma equipe de 12 pessoas, muito mais por acreditarmos nesse espaço de resistência do que para ter qualquer resultado financeiro.

Prefeito do 'ozônio retal' suspende live

Mestre em Teatro e graduado em Artes Cênicas pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Olivetto integra há mais de 20 anos a Cia Experimentus Teatrais, fundada em 1999 em Itajaí (SC). O ator e diretor lembra que o termo "criança viada" tem origem na internet e nada tem a ver com sexualização de menores. A expressão vem de um Tumblr criado em 2013, num contexto de humor e ativismo LGBTQI+, onde os próprios participantes incluíam fotos antigas "dando pinta" na infância.

O termo já foi motivo de censura em 2017, quando a série de pinturas "Criança viada", da artista visual Bia Leite, esteve entre as mais atacadas na mostra "Queermuseu". Na época, a coletiva foi atacada por grupos como o MBL, o que levou ao seu cancelamento pelo Santander Cultural, em Porto Alegre. Após bem-sucedida campanha de crowdfunding, a "Queermuseu" foi reinaugurada no Parque Lage, no Rio.

A prefeitura de Itajaí informou em seu site que determinou a suspensão da live do projeto cultural Ações Para Reexistir, "bem como a imediata destituição dos membros componentes da comissão local responsável pela seleção dos projetos culturais da (...) Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc". Em vídeo postado em seu perfil no Facebook, o prefeito Volnei Morastoni — projetado nacionalmente no ano passado por defender a aplicação de aplicar ozônio, via retal, para tratamento contra o coronavírus — disse ter determinado a exclusão da live porque a expressão poderia "confrontar dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente". O Município também vai abrir procedimento administrativo e remeter o tema para a Procuradoria-Geral do Município, junto ao Ministério Público.  

Daniel Olivetto espera realizar a live posteriormente, e diz que toda a temática estava bem explicitada no projeto e nos textos de divulgação.

— Estamos tristes, mas não vão conseguir nos calar. O projeto começou justamente pela sensação de não nos sentirmos pertencentes a uma sociedade que nos condena, inclusive através do voto — destaca o ator e diretor. — Sabemos que a estratégia da propagação de fake news cria este alarde, mas queremos dialogar com as pessoas, depois que este barulho passar.

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