Avanços na reprodução assistida, regulamentações específicas em alguns países e maior reconhecimento da diversidade familiar têm ampliado as possibilidades para casais homoafetivos masculinos que desejam exercer a parentalidade. Nesse cenário, a gestação por substituição no exterior aparece como uma alternativa para aqueles que buscam ter um filho com vínculo genético com um dos pais .
De acordo com a Tammuz Family, empresa especializada no acompanhamento internacional desses programas, houve aumento na procura por esse tipo de atendimento. A movimentação acompanha a evolução das técnicas de reprodução assistida e a existência de países que possuem estruturas jurídicas específicas para esses procedimentos.
“Temos percebido um crescimento na procura por programas de gestação por substituição entre casais homoafetivos. Cada vez mais famílias encontram nesses programas uma possibilidade concreta de realizar o projeto da parentalidade”, afirma Ana Paula Del Padre, representante da Tammuz Family no Brasil.
Escolha do país é uma das primeiras etapas
Como a legislação relacionada à gestação por substituição varia entre os países, a definição do local onde o procedimento será realizado é uma das primeiras decisões da família. Nesse momento, são avaliados fatores médicos, jurídicos e administrativos que envolvem o programa.
Depois da escolha, são selecionadas a doadora de óvulos e a gestante, que passam por avaliações médicas, psicológicas e jurídicas. Na sequência, ocorre a fertilização in vitro. Durante a gravidez, os futuros pais contam com acompanhamento especializado e, após o nascimento, são iniciados os procedimentos relacionados ao reconhecimento da filiação e à documentação da criança .
“O processo exige acompanhamento desde as primeiras etapas. Após a escolha do país, são definidas a doadora de óvulos e a gestante. Depois da fertilização e da gestação, são realizados os procedimentos legais para reconhecer a filiação e permitir que a família retorne ao Brasil com segurança”, explica Ana Paula.
Participação dos futuros pais
O acompanhamento desde o planejamento permite que os futuros pais estejam envolvidos em diferentes momentos da construção familiar. Para casais homoafetivos masculinos, os avanços da reprodução assistida e a existência de programas regulamentados em determinados países ampliaram as possibilidades de concretizar o desejo de ter filhos .
“Hoje, esses casais podem participar da experiência da parentalidade desde o planejamento da gestação. Essa possibilidade amplia as formas de constituição familiar e reconhece o desejo legítimo de construir uma família”, destaca Ana Paula.
A representante da empresa também ressalta que a experiência vai além dos procedimentos médicos e jurídicos. “Uma família é construída por meio do vínculo, do cuidado, da responsabilidade e do compromisso com a criação de uma criança. A participação em todas as etapas do processo torna essa experiência ainda mais significativa para os futuros pais”, acrescenta.
Orientação jurídica durante o processo
O suporte jurídico também ocupa papel importante para famílias brasileiras que optam pela gestação por substituição no exterior. Como as normas mudam conforme o país, a orientação especializada pode começar ainda durante o planejamento, com informações sobre as etapas, documentos e procedimentos necessários para o reconhecimento da filiação.
“O acompanhamento jurídico permite que a família conheça previamente cada etapa do processo e tenha mais tranquilidade durante toda a jornada. Nosso trabalho é orientar os futuros pais e garantir que os procedimentos estejam alinhados às regras do país escolhido e às exigências brasileiras”, explica Larissa Mocelin Vaz, representante da área jurídica da Tammuz Family.
Após o nascimento, o suporte envolve questões como a emissão dos documentos da criança, o reconhecimento da filiação e os procedimentos necessários para o retorno da família ao Brasil.
“Quando o processo é planejado desde o início, os futuros pais podem viver esse momento com mais segurança e concentrar suas atenções na chegada da criança e na construção da nova rotina familiar”, acrescenta Larissa.