A Justiça do Rio de Janeiro condenou Marcelo Crivella a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos nesta quinta-feira (25). O ex-prefeito do Rio de Janeiro foi responsabilizado pela tentativa de recolher o quadrinho Os Vingadores: A Cruzada das Crianças durante a Bienal do Livro de 2019, após identificar um beijo entre dois personagens do mesmo sexo.
A decisão, em segunda instância, foi divulgada pela 4ª Câmara de Direito Público . A denúncia foi movida pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS) . O valor será destinado a fundos de combate à discriminação por orientação sexual.
O episódio aconteceu quando Crivella ordenou que fiscais inspecionassem estandes da Bienal. Ele justificou que o material era impróprio para menores. A obra, no entanto, apenas retratava um beijo entre Hulkling e Wiccano, integrantes dos Jovens Vingadores .
Repercussão e defesa da decisão
O advogado de Crivella, Marcio Vieira, declarou à Veja que a multa é “ irrazoável e desproporcional ” e afirmou que deve recorrer. Ele destacou ainda que não houve comprovação de conduta dolosa que justificasse a condenação.
Por outro lado, Paulo Iotti, ativista LGBT e um dos responsáveis pela ação, avaliou que a reversão é improvável. “ Está provado que Crivella mobilizou a máquina pública para censurar, o que dificilmente não seria reconhecido como dano moral ”, afirmou.
A minissérie da Marvel foi escrita por Allan Heinberg e desenhada por Jim Cheung . Lançada nos Estados Unidos entre 2010 e 2012, chegou ao Brasil em 2016 pela Panini, sendo relançada em 2022. A narrativa acompanha os Jovens Vingadores em aventuras que se cruzam com os heróis veteranos.
Heinberg, roteirista assumidamente gay, também construiu carreira em séries de TV como Sex and the City e Grey’s Anatomy, além de assinar o roteiro de Mulher-Maravilha (2017). Já Cheung, que ilustrou títulos como Novos Vingadores e Liga da Justiça, comentou à época do caso que a polêmica “ envolve um beijo entre dois personagens masculinos ”.
O ilustrador também ironizou a postura do então prefeito. “ Destacar um livro que tem quase dez anos talvez mostre que o prefeito pode estar fora de contato com os tempos atuais. A comunidade LGBTQ está aqui para ficar, e eu não tenho nada além de amor e apoio para aqueles que continuam lutando pela validade e uma voz a ser ouvida ”, escreveu.