Erika Hilton cria PL para igualar a prática de “cura gay” a tortura

O texto foi apresentado na última terça-feira (17) na Câmara dos Deputados; o PL 5034/2023 foi protocolado dias após a morte da influenciadora Karol Eller

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Erika Hilton (Psol-SP)

A deputada federal  Erika Hilton (Psol-SP) apresentou um PL (projeto de lei) para que terapias de conversão sexual, conhecidas por “cura gay” , sejam equiparadas ao crime de tortura na última terça-feira (17). 

O PL 5034/2023 foi protocolado dias após a morte da influenciadora Karol Eller , conhecida por apoiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela foi encontrada morta em 12 de outubro, em São Paulo. Antes, Erika também acionou, ao lado do Pastor Henrique Vieira e Luciene Cavalcante , o Ministério Público Federal (MPF) pedindo que a igreja Assembleia de Deus de Rio Verde, em Goiás , fosse investigada por promover a prática de "cura gay". 

“Pessoas  LGBTQIA+ não estão doentes. E um suposto profissional da saúde mental ou liderança religiosa que diz ser capaz de mudar a orientação sexual de alguém, na verdade, só é capaz de realizar um espancamento psicológico até que a vítima negue a si mesma”, escreveu a deputada no X. 

“Não vamos aceitar que pessoas LGBTQIA+ continuem tendo a vida destruída para que fundamentalistas continuem, impunemente, tentando adequá-las aos seus preconceitos”, completou.

Na proposta do PL, a deputada diz que os tratamentos de conversão sexual “são verdadeiras práticas de tortura e agressão à toda a população LGBTQIA+, cuja orientação sexual ou designação de gênero são características inerentes a cada sujeito, sendo impossível sua alteração”.

A icônica drag queen Marcia Pantera. Foto: Rafaela Oliveira/iG
O sol forte não espantou a comunidade LGBTQIA+ da Parada do Orgulho. Foto: Rafaela Oliveira/iG
O percurso estava todo enfeitado com as cores do arco-íris. Foto: Rafael Nascimento/iG
A Avenida Paulista estava repleta de pessoas curtindo a Parada do Orgulho LGBT+. Foto: Rafaela Oliveira/iG
Balões nas cores do arco-íris colorem um dos trios da Parada. Foto: Rafaela Oliveira/iG
Integrantes da comunidade LGBTQIA+ se concentram para a Parada do Orgulho. Foto: Rafaela Nascimento/iG
A Parada começa no prédio da TV Gazeta e vai até a Praça Roosevelt. Foto: Rafael Nascimento/iG
A Avenida Paulista fica repleta de pessoas que chegam para curtir a Parada do Orgulho. Foto: Rafael Nascimento/iG
Milhares de pessoas se concentram no ponto inicial da Parada do Orgulho LGBT+ em São Paulo. Foto: Rafaela Oliveira/iG
A prefeitura de São Paulo acredita que 4 milhões de pessoas devem passar pela região da Avenida Paulista. Foto: Rafaela Oliveira/iG
As drag queens Gaia e Desireé participam do trio de um dos patrocinadores. Foto: Rafaela Oliveira/iG
O calor faz a alegria dos participantes da Parada do Orgulho, em São Paulo. Foto: Rafaela Oliveira/iG
Bandeiras das cores LGBTQIA+ colorem a Avenida Paulista. Foto: Rafael Nascimento/iG
Esta é a 27ª edição da Parada do Orgulho LGBTQIA+. Foto: Rafaela Oliveira/iG
Tiago Abravanel lembra ao iG Queer sobre a decisão de falar sobre sua sexualidade. Foto: Rafaela Oliveira/iG
João Luiz Pedrosa conversou com o repórter Rafael Nascimento. Foto: Rafaela Oliveira/iG
Parada do Orgulho invade a Rua da Consolação próximo ao cemitério homônimo. Foto: Rafael Nascimento/iG
Multidão ocupa os dois lados da Rua da Consolação, região central de São Paulo. Foto: Rafael Nascimento/iG
Público sobe nos lugares mais inusitados em busca da melhor visão da Parada do Orgulho. Foto: Rafael Nascimento/iG
Milhares de pessoas se concentram no ponto inicial da Parada do Orgulho LGBT+ em São Paulo. Foto: Rafaela Nascimento/iG
Multidão acompanha o cortejo dos trios na Avenida Paulista. Foto: Rafael Nascimento/iG
Pocah foi uma das atrações de um trio da Parada do Orgulho LGBTQIA+. Foto: Rafaela Oliveira/iG
Pocah se diverte com o repórter Rafael Nascimento. Foto: Rafaela Oliveira/iG
A DJ Hey Cat se apresentou em um dos trios da Parada do Orgulho LGBTQIA+. Foto: Rafaela Oliveira/iG
O cantor WD conversa com o repórter Rafael Nascimento durante a Parada do Orgulho LGBT+. Foto: Rafaela Oliveira/iG

Erika argumenta que o Brasil tem normas nacionais e faz parte de convenções internacionais “para o enfrentamento e a prevenção à tortura”.

“A conduta criminosa de tratamento de ‘cura gay’ deve ser igualada a tortura, portando deve ser coibida, assim como amplamente investigadas as vítimas já submetidas a tamanha violência, para que vidas sejam preservadas. Por definição, as terapias de conversão sexual podem caracterizar-se como tortura, principalmente em circunstâncias com dor, sofrimento físico e mental infligido sobre os indivíduos submetidos à prática”, destaca ainda o texto. 

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