Os marcos da comunidade LGBT+ durante o reinado da Rainha Elizabeth

Aos 96 anos de idade, a Rainha Elizabeth II morreu em sua residência em Balmoral, Escócia, na última quinta-feira (8), pondo fim em mais de 70 anos de reinado

Ao longo do exercício como monarca, surgiram algumas iniciativas relacionadas à comunidade LGBTQIAP+ do Reino Unido, mesmo que a rainha evitasse se pronunciar abertamente sobre o assunto. Vale lembrar que quando ela subiu ao trono, em 1952, a homossexualidade ainda era ilegal

Lei de Ofensas Sexuais

Em 1967, a Rainha Elizabeth deu consentimento à Lei de Ofensas Sexuais, que marcou a primeira grande ação em combate à criminalização LGBT, pois a medida deixou de considerar crime o sexo gay privado entre dois homens com 21 anos ou mais na Inglaterra e no País de Gales

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A Lei de Ofensas Sexuais estava longe de ser o ato máximo em prol da liberdade da comunidade LGBT na época, pois a idade mínima para consentimento sexual – que era 5 anos mais alta que para pessoas heterossexuais – podou a liberdade de homens gays e bissexuais

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Lei dos Direitos Humanos

Em 1998, essa medida significou que a Convenção Europeia dos Direitos Humanos foi consagrada na lei britânica. Esse recurso foi utilizado em vários casos para defender direitos LGBT – como o direito a locação por casais sáficos e aquileanos, por exemplo

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Lei de Adoção e Filhos

Em 2002, casais LGBT foram permitidos de adotar crianças. Dois anos depois, a união civil entre pessoas do mesmo gênero foi legalizada na Inglaterra e no País de Gales – as primeiras uniões ocorreram em dezembro de 2005

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Na mesma época, entrou em vigor a lei ‘Gender Recognition Act (GRA)’

A iniciativa recebeu aprovação real em julho de 2004 e colocou em prática um processo que possibilitava que pessoas trans retificassem nome e gênero legalmente

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Lei da Igualdade

A iniciativa foi aprovada em 2010 e proibiu a discriminação contra pessoas por conta da orientação sexual ou identidade de gênero em várias áreas. Dois anos depois, a Lei de Proteção às Liberdades determinou que pessoas LGBT poderiam solicitar que condenações anteriores por "indecência grosseira” fossem tiradas de registro

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Grande marco: 2014

Neste ano, o casamento entre pessoas do mesmo gênero foi legalizado na Inglaterra e no País de Gales por meio da Lei do Casamento (Casais do Mesmo Sexo)

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Desde então, os direitos LGBT+ no Reino Unido começaram a estagnar

As terapias de conversão continuam legais, apesar das promessas atuais de proibir a prática, e a reforma da Lei de Reconhecimento de Gênero (GRA) permanece paralisada em grande parte

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Miguel Trombini