Visibilidade trans: relembre marcos da luta transgênero no Brasil

No dia 29 de janeiro de 2004, foi organizado em Brasília um ato nacional para o lançamento da campanha “Travesti de Respeito”, um marco na luta contra a transfobia – não é por menos que esse dia ficou conhecido como Dia da Visibilidade Trans. Conheça outros momentos memoráveis da luta pelos direitos transgênero

Miguel Trombini

Primeira cirurgia de redesignação sexual em um homem trans

João W. Nery é conhecido por ter feito a cirurgia de redesignação em 1970, ficando marcado como o primeiro a realizar esse procedimento. Porém, o jornalista Neto Lucon descobriu a história de Mário da Silva, que em 1959 surpreendeu a cidade de Itajaí, Santa Catarina, ao realizar a cirurgia com apenas 18 anos. Contudo, nem João nem Mário tiveram reconhecimento jurídico da transição

Miguel Trombini

Conselho Federal de Medicina “legaliza” cirurgias de redesignação

Por meio da resolução nº 1.482/97, em 1997, o CFM autorizou a realização das cirurgias de redesignação (neovulvovaginoplastia e neofaloplastia). Antes disso, o procedimento era realizado clandestinamente no país.

Miguel Trombini

Uso do nome social no Sistema Único de Saúde (SUS)

Em 2006, por meio da Carta dos Direitos do Usuário de Saúde, garantiu-se que pessoas trans e travestis tivessem o direito ao nome social. Essa medida, porém, foi regulamentada apenas em 2009 – contudo, ainda hoje há dificuldades para que essas pessoas obtenham atendimento pelo nome correto da rede de atendimento básico

Miguel Trombini

Cirurgias realizadas pelo SUS

Em 2010, o Sistema Único de Saúde passou a realizar atendimento hospitalar para redesignação sexual. Tendo apenas cinco hospitais autorizados a executar os procedimentos, até os dias de hoje a fila de espera pode passar de 10 anos

Miguel Trombini

Atendimento escolar e policial

Em 2015, as resoluções nº 11 e 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais foram publicadas no Diário Oficial da União. A primeira determina que deve-se incluir os campos "identidade de gênero" e "nome social" em boletins de ocorrência policial. Já a segunda dá o direito às pessoas trans de serem referidas pelo nome social em escolas e universidades, além de usarem os banheiros condizentes à identidade de gênero.

Miguel Trombini

Redução de idade para procedimentos relacionados à transição

Em janeiro de 2020, o Conselho Federal de Medicina definiu algumas regras para que profissionais da saúde lidem com o público trans. A idade mínima para a realização de cirurgias foi de 21 para 18 anos, e a idade mínima para hormonização, de 18 para 16 anos. Também há a possibilidade realizar o bloqueio da puberdade para adolescentes transgênero

Miguel Trombini