União estável de casais LGBTQIAP+ aumenta no Brasil
O número de casamentos ainda é relativamente superior, mas a praticidade faz com que muitos casais homoafetivos busquem pela união estável
Em 2011 o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a união homoafetiva com entidade familiar, ao longo desses 10 anos, o número de casais de mesmo gênero aumentou 60%, e o perfil de casais LGBTQ+ também sofreu alterações em relação ao perfil, os casais estão cada vez mais jovens, em média.
Com o reconhecimento, casais homoafetivos passaram a ter inclusão em planos de saúde, herança e adoção, com reconhecimento em certidão de nascimento.
Segundo dados do CNB (Colégio Notarial do Brasil), reunidos pelo O Estado de São Paulo, as relações entre pessoas de 20 a 34 anos representam hoje 2/3 das uniões estáveis homoafetivas, contra cerca de 37,6% de 10 anos atrás.
Em 2018 muitos casais LGBTQIAP+ decidiram se unir em cartórios, por receio de que o governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) viesse a causar retrocessos para a comunidade, considerando os inúmeros comentários a respeito da “família tradicional brasileira”.
Em 2013, a média de casais homoafetivos acima dos 35 anos chegavam a 51,5% dos registros, de acordo com dados do IBGE. Já em 2020, 59,7% representam pessoas com menos de 34 anos.
Ainda em 2013, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) passou a obrigar que cartórios de todo o território nacional celebrassem o casamento civil e convertessem a união estável em casamento, apesar de não haver ler que reconheça casamentos entre pessoas do mesmo gênero.
Muitos casais recorrem às uniões estáveis por serem mais práticas, mas o número de casamentos LGBTQIA+ é relativamente maior, sendo de 6.400 contra 2.100 em 2020.