Lei pune ataques LGBTfóbicos em estádios com multa de R$20 mil em Pernambuco
O valor mais alto será direcionado aos clubes esportivos; a pessoa que proferir ofensas deverá pagar até R$1 mil
No último dia 10, o estado de Pernambuco sancionou uma lei que vai multar em R$20 mil pessoas que proferirem ataques LGBTfóbicos em estádios. De acordo com o Correio Braziliense, também serão multadas ofensas de cunho racista e misóginas.
De acordo com o texto da Lei nº17.522, o valor de R$20 deverá ser pago pelos clubes esportivos. Já os torcedores que realizarem as ofensas poderão pagar multa de até R$1 mil. O texto da legislação foi escrito por Gustavo Gouveia (DEM) e João Paulo (Avante).
Serão abordadas e multadas manifestações e ações de qualquer tipo que tenham cunho violento, constrangedor, ofensivo, intimidador e vexatório. Além das ofensas verbais, também serão observados mensagens codificadas em cartazes, hinos ou símbolos, por exemplo.
Essa mesma legislação também tem como objetivo agir para prevenir e punir casos de assédio sexual que acontecerem em estádios de futebol. Além disso, reforça ainda o racismo como uma ofensa "violenta, constrangedora, intimidatória e vexatória", capaz de atingir as pessoas negras de forma psicológica, moral, ética e filosófica.