Projeto de lei visa retirar expressão “marido e mulher” em união civil

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) é autora de um projeto de lei que intenta modificar o Código Civil que prevê o uso dos termos “marido e mulher” na celebração de um casamento civil. De acordo com a deputada, a finalidade da proposta é deixar as cerimônias mais igualitárias. 

Em entrevista ao Universa, Natália Bonavide afirma que a lei em vigor não é representativa o suficiente. "A realidade nos mostra que não dá para contar apenas com o bom senso do celebrante. Recebemos diversos relatos de casais que, no momento da cerimônia, tiveram que ouvir os termos previstos no código civil. Na ocasião, o cartório informou que se não seguisse esse rito, o casamento poderia ser anulado. Existem cartórios que usam a desculpa da lei para violentar casais LGBTQIA+ em um momento que deveria ser de alegria", diz. 

A PL tem como objetivo tornar a frase atual do código civil uma sentença neutra, sem o risco de ofender casais do mesmo sexo. Segundo a deputada, a proposta é que o cerimonialista passe a dizer “firmado o casamento”, ao invés de “vos declaro marido e mulher”.