Países mais seguros para LGBTQIA+ têm políticas antidiscriminação; veja quais

Dados da Organização das Nações Unidos apontam que, no total, são 76 países que têm políticas públicas de combate ao preconceito sexual

Foto: Reprodução/Instagram
Luta LGBT pelo mundo




Enquanto alguns países preveem prisão e pena de morte para LGBTS , outros autorizam o casamento gay e têm leis que proíbem a discriminação baseada na orientação sexual. Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas) no total são 76 países pelo mundo que adotam políticas discriminatórias em prol da população LGBTQIA+. 

O continente europeu lidera a lista dos países mais seguros para esta parcela da população e, na América Latina, a melhor referência é o Uruguai, seguido da Colômbia. Os dados são da organização ILGA, Associação Internacional de Gays e Lésbicas.

Além da existência das políticas de combates às desigualdades de gênero e sexuais, os relatórios costumam analisar a aplicariedade em cada um dos países. Portanto, não basta existir, é preciso serem asseguradas em cada territorório. 


Reino Unido

Na Europa, o Reino Unido, de acordo com o levantamento, é o primeiro colocado entre os países que mais respeitam os direitos humanos da comunidade LGBTS. A Comissão de Direitos Humanos da Inglaterra, País de Gales e Escócia combate a discriminação baseada em raça, sexo, religião, idade e orientação sexual, entre outros. 

O casamento gay não é permitido, apenas a união civil. No entanto, a lei encoraja juízes a dar uma sentença mais pesada em casos de agressão em que a orientação sexual da vítima é motivada. Além do mais, a polícia treina oficiais para identificarem esses ataques, segundo um levantamento sobre direitos humanos realizado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos com dados de 2011.

Alemanha 

A Alemanha aparece como o segundo país que mais respeita os direitos humanos. A legislação do país proíbe a discriminação com base na orientação sexual e as organizações sociais não relatam dificuldades nas operações dentro do país.

Em 2010, o governo relatou 164 crimes motivados por orientação sexual. Desses, 45 foram violentos. Em um julgamento, a corte de justiça determinou que casais do mesmo sexo deveriam estar aptos a ter os mesmos benefícios de aposentadoria que casais heterossexuais.

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Bélgica

Na Bélgica há uma lei que proíbe a discriminação baseada em raça, gênero, incapacidade, língua ou classe social e identifica 18 áreas possíveis de discriminação sujeitas a penalidades, entre elas, orientação sexual, de acordo com levantamento do Departamento de Estado dos Estados Unidos. 

Além disso, o país permite o casamento gay e adoção conjunta. Por isso, este país entra na lista de um dos países com mais direitos e bem estar aos LGBTs.

Espanha

Segundo um levantamento sobre direitos humanos realizado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, a comunidade LGBT é consideravelmente aceita no país. Há muitas organizações sociais em prol do grupo e não há relatos de tentativas de impedir que elas operem.  

A lei local espanhola proíbe a discriminação baseada em raça, gênero, incapacidade ou posição social e o governo geralmente cumpre. O país permite o casamento gay e a adoção conjunta, fazendo com que a Espanha seja o segundo país do continente entre os que mais respeitam os direitos humanos LGBTQ+.

Noruega

Também com a legalização do casamento e da adoção conjunta são permitidos, na Noruega há leis contra a discriminação com base na orientação sexual. Não há impedimentos para a existência de organizações LGBT e a polícia não perpetua e é severa com a violência contra LGBTS, de acordo com o levantamento do Departamento de Estado dos EUA.

Em dezembro, uma campanha local incentivou o registro de denúncias de LGBTfobia. Uma associação local recebeu 20 relatos de incidentes em um mês, comparado a 36 crimes registrados durante todo o ano de 2009.

Suécia

A Suécia é considerada o quarto país na Europa que mais respeita os direitos humanos das pessoas LGBTS. O casamento gay e a adoção conjunta são permitidos. A legislação do país também proíbe a discriminação baseada em raça, gênero, idade, incapacidade, orientação sexual. Em 2010 foram reportados 801 crimes baseados na orientação sexual ou no gênero.

Uruguai

Na América Latina, o principal considerado pelo relatório é o Uruguai. Neste país há leis antidiscriminação e os direitos civis iguais para a população LGBT, além de não possuírem influência religiosa.