Nome social ou nome retificado? Saiba as diferenças

Quem tem esse direito?

Nome social: permitido para todas as pessoas trans, incluindo crianças e adolescentes. Nome retificado: permitido apenas para pessoas trans maiores de idade, a não ser que a criança ou adolescente entre com um processo na justiça

Miguel Trombini

Como aparece nos documentos?

Nome social: ele é acrescentado aos documentos da pessoa trans, mas não exclui o nome morto. Nome retificado: o nome morto é retirado dos documentos e substituído pelo nome real

Miguel Trombini

E o gênero, como aparece?

Nome social: o gênero não é alterado nos documentos. Nome retificado: o gênero pode ser alterado juntamente com o nome, se a pessoa trans desejar

Miguel Trombini

Qual o mais barato?

O nome social é mais barato que o retificado, pois para retificar os documentos a pessoa trans precisa pagar uma taxa (que pode variar de R$ 130 a R$ 140)

Miguel Trombini

Como conseguir gratuitamente?

Alguns cartórios realizam o procedimento de graça se a pessoa assinar um termo de hipossuficiência, ou seja, se declara incapaz de desembolsar esse valor, pois prejudicaria seu sustento. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo fornece um ofício assinado pelo Defensor Público

Miguel Trombini